A o cartão contém informações sobre as instituições prestadoras de serviços de saúde, contudo não se caracteriza como um instrumento de gestão.
B o cidadão deverá ter negado seu acesso aos serviços de saúde, caso não esteja de posse do seu cartão.
C o cartão é válido em todo o território nacional e em países que compõem a Aliança Internacional do MERCOSUL decorrente da integração dos sistemas de informação.
D a emissão de um novo cartão com nova numeração, após a realização do recadastramento, se faz necessária nos casos de mudança de município pelo usuário.
E qualquer informação identificadora ou diretamente relacionada com os usuários, decorrente da utilização do cartão, tem caráter confidencial.