A a intersetorialidade para a gestão integrada e racional e para a garantia do direito à saúde.
B a atenção integral resolutiva, contínua e de qualidade às necessidades de saúde da população privada de liberdade no sistema prisional, com ênfase em atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
C a garantia da autonomia dos profissionais de saúde para a realização do cuidado integral das pessoas privadas de liberdade.
D o controle e/ou redução dos agravos mais frequentes que acometem a população privada de liberdade no sistema prisional.
E a valorização de mecanismos de participação popular e controle social nos processos de formulação e gestão de políticas para atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade.