A patenteamento obrigatório para fins de pesquisa, produção e, posteriormente, comercialização.
B ADN recombinante oriundo de genes de espécies que podem ser cruzadas naturalmente, ou seja, que são transgênicos.
C ADN oriundo de genes de espécies que não são sexualmente compatíveis, ou seja, que são cisgênicos.
D material genético modificado por qualquer técnica de engenharia genética, ou seja, que são geneticamente modificados.
E certificado de qualidade em biossegurança, emitido pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.