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#2329647

O Sistema Nacional de Cultura deverá articular o Plano Nacional de Cultura (PCN), criando os mecanismos de gestão compartilhada entre os entes federados e a sociedade civil, já a vinculação de Estados, Distrito Federal e Municípios às orientações gerais e metas do PNC deve ocorrer

  • obedecendo ao pacto federativo.
  • de forma descentralizada.
  • por ação vinculante e participativa.
  • mediante adesão voluntária.
  • por meio de gestão compartilhada.
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