A é vedada a formação de consórcio ou subcontratação da Solução de Tecnologia da Informação.
B são vedadas as licitações e contratações separadas para os itens.
C o Termo de Referência não poderá ser disponibilizado em consulta ou audiência pública.
D cada serviço ou produto do lote deverá estar discriminado em itens separados nas propostas de preços, caso a licitação seja por preço global, de modo a permitir a identificação do seu preço individual na composição do preço global.
E a definição de cada item do objeto da contratação deverá conter especificações que limitem a competição entre os fornecedores, caso a licitação seja do tipo técnica e preço, de modo a restringir a licitação a empresas que comprovadamente atuem na área específica dos itens a serem desenvolvidos.