A a fragmentação operacional dos diferentes modos e das redes de transporte nas cidades é uma das diretrizes da política tarifária do serviço de transporte público coletivo.
B a acessibilidade é definida como a condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.
C a equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros é um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
D é atribuição da União propor política tributária específica e de incentivos para a implantação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
E a contratação de serviços de transporte público coletivo para regiões metropolitanas e cidades com mais de um milhão de habitantes dispensa licitação.