A que deve estar alicerçada no binômio princípios aplicáveis à Administração pública e fundamentos próprios da gestão de excelência contemporânea.
B que é somente aplicável a pessoas jurídicas de direito privado, ou seja, empresas públicas ou sociedades de economia mista.
C que é parcialmente aplicável, não comportando adoção dos critérios de excelência preconizados pela Fundação.
D não admitindo, contudo, a premiação, eis que o sistema de pontuação em que esta se baseia somente é aplicável a instituições privadas.
E afastando a incidência do regime jurídico próprio da Administração para efeito de atingimento das metas da Fundação.