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#1680975
Texto da Questão:

Atenção: A questão refere-se ao texto abaixo, onde o filósofo francês Voltaire (1694-1778) reflete sobre a aplicação de penas pela justiça, considerando os valores daquela época.  


      Ouso convidar-vos, senhores, a buscar para os cidadãos aquilo que Luís XVI encontrou para os soldados. Pergunto-vos se não seria possível diminuir o número de delitos tornando os castigos mais vergonhosos e menos cruéis. Não observais que os países onde a rotina da lei ostenta os mais horrendos espetáculos são aqueles onde os crimes se multiplicam? Não estais convencidos de que o amor à honra e o temor à vergonha são melhores moralistas que os carrascos? Os países onde a virtude é premiada não serão mais bem policiados que aqueles onde não se faz outra coisa senão procurar pretextos para derramar o sangue e herdar os bens dos condenados?

(Voltaire, O preço da justiça. Trad. de Ivone Castilho Benedetti. São Paulo, Martins Fontes, 2001, p. 105-106)

A proposta de Voltaire baseia-se na convicção de que

  • a severidade de uma pena cruel deve ser diretamente proporcional à crueldade de quem cometeu algum terrível delito.
  • uma punição que faz o condenado envergonhar-se costuma ser mais eficaz do que a imposta por meio de castigos físicos.
  • tanto uma pena moral como uma pena física são improdutivas quando o réu já perdeu a honra.
  • os soldados de Luís XVI, ao sofrerem cruel punição, servem de exemplo positivo para os cidadãos comuns.
  • a crueldade maior de uma pena ocorre quando quem a aplica o faz de modo a acusar em si mesmo a perda da honradez.
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