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#1608436

A incapacidade relativa de uma das partes de um negócio jurídico

  • não pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
  • pode ser invocada pela outra em benefício próprio, por constituir matéria de ordem pública.
  • aproveita aos cointeressados capazes, salvo se for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
  • não aproveita aos cointeressados capazes, mesmo que indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
  • sempre aproveita aos cointeressados capazes.
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