Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 2
Direito Civil 6
Direito Constitucional 7
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 3
Direito Tributário 3
Direito do Consumidor 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 3
Legislação Federal 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Português 10
Anulada / Desatualizada
Luciana e Fernanda são sócias em uma sociedade limitada administrada por Renato, que tem por objeto o comércio de artigos
esportivos. A participação de Luciana na sociedade corresponde a 90% do capital social, ao passo que a de Fernanda corresponde
a 10%. Havendo abuso da personalidade da sociedade, por conta de desvio de finalidade para o qual todos concorreram,
o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, para que os efeitos de certas e determinadas relações de
obrigações dela sejam estendidos aos bens particulares de
