Empregando a técnica de amostragem, a auditoria confrontou-se com uma divergência entre a especificação do Edital e a do produto entregue. Ao analisar a documentação relativa à medição de determinada obra de engenharia, notou-se que o orçamento estimativo do certame licitatório consignava o seguinte item:
SINAPI - 73953/002
CÓDIGO \ DESCRIÇÃO \ UND \ COEFICIENTE \ PREÇO UNITÁRIO \ PREÇO TOTAL
SINAPI-2436 \ ELETRISTA OU OFICIAL ELETRICISTA \ H \ 0,85 \ 20,91 \ 17,77
SINAPI-6113 \ AJUDANTE DE ELETRICISTA \ H \ 0,85 \ 16,27 \ 13,82
MERCADO \ LUMINÁRIA CALHA SOBREPOR AÇO ESCOVADO LED 36 W 3200 LUMENS 6000K BRANCO FRIO TIPO XYZ DESIGN OU
EQUIV \ UN \ 1 \ 170,00 \ 170,00
PREÇO − R$ 201,59
QUANTIDADE − 400
TOTAL − R$ 80.636,00
E, similarmente, a proposta que se sagrou vencedora, consignava:
SINAPI − 73953/002
CÓDIGO \ DESCRIÇÃO \ UND \ COEFICIENTE \ PREÇO UNITÁRIO \ PREÇO TOTAL
SINAPI-2436 \ ELETRISTA OU OFICIAL ELETRICISTA \ H \ 0,85 \ 20,91 \ 17,77 \
SINAPI-6113 \ AJUDANTE DE ELETRICISTA \ H \ 0,85 \ 16,27 \ 13,82 \
MERCADO \ LUMINÁRIA CALHA SOBREPOR AÇO ESCOVADO LED 36 W 3200 LUMENS 6000K BRANCO FRIO TIPO XYZ DESIGN OU
EQUIV \ UN \ 1 \ 33,40 \ 33,40
PREÇO − R$ 65,00
QUANTIDADE − 400
TOTAL − R$ 26.000,00
Entretanto, o material já entregue e pago não apresentava acabamento em aço escovado, sua potência era inferior à da especificação e sua tecnologia era a fluorescente, não LED. Esses fatos haviam sido descritos no relatório do Engenheiro auxiliar, que fora o responsável pela elaboração do Projeto Básico. Consultado, ele justificou a opção pela luminária LED por ser ela mais ambientalmente apropriada e a finalização em aço escovado por constar do memorial descritivo e da nova programação visual aprovada pela Diretoria do órgão.
O fiscal do contrato, entretanto, alegou que tinha tomado ciência da reclamação do engenheiro na medição, mas que havia debatido longamente o assunto com o fornecedor e havia compreendido suas razões, concluindo que a administração havia errado no orçamento estimativo. Alegou ainda já estar em andamento a elaboração de um aditivo qualitativo, sem alteração de valores, modificando a planilha orçamentária na seguinte conformidade.
DE:
MERCADO \ LUMINÁRIA CALHA SOBREPOR AÇO ESCOVADO LED 36 W 3200 LUMENS 6000K BRANCO FRIO REFERÊNCIA TIPO XYZ DESIGN OU EQUIV \ UN \ 1 \ 33,40 \ 33,40
PARA:
SINAPI-3811 \ LUMINARIA CALHA SOBREPOR EM CHAPA ACO C/ 2 LAMPADAS FLUORESCENTES 20 W TIPO TMS 500 PHILIPS OU EQUIV (COMPLETA, INCL. REAT PART RAP+LAMP+SUP) \ UN \ 1 \ 33,40 \ 33,40
Com base no relato acima, é correto afirmar:
