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#2656350

O legislador utiliza, para a aplicação da imputabilidade, o critério biopsicológico. Para sua correta aplicação, deve se proceder à avaliação do nexo de

  • causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do transtorno mental.
  • causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença de doenças orgânicas.
  • causalidade com a doença e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) do delito.
  • causalidade com os influenciadores e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a presença (ou não) de influenciadores para a ocorrência do delito.
  • causalidade e da capacidade de entendimento e de determinação; e verificada a ausência de transtorno mental e a presença de doença orgânica.
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