A é vedada a decretação da prisão preventiva antes do início do processo criminal.
B a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública requer indício suficiente da existência do crime.
C a prisão preventiva decretada por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal possuem relação de cautelaridade com o processo penal.
D a reincidência é irrelevante para a admissão da prisão preventiva.
E a gravidade do delito dispensa a motivação da decisão que decreta a prisão preventiva.