A deve ser cumprida em Casa de Albergado ou, em sua falta, em outro estabelecimento prisional similar.
B pode ser concedida à mulher grávida, desde que comprovada a situação de risco da gestação.
C é medida cautelar diversa da prisão que pode beneficiar mulheres de qualquer idade, mas o homem apenas se for idoso.
D pode ser concedida à mulher que tenha filho de até 16 anos de idade incompletos.
E é cabível em caso de pessoa presa que esteja extremamente debilitada em razão de doença grave.