A O exame criminológico cumpre o projeto ressocializador determinado pelo ordenamento jurídico, pois permite a aferição concreta desta função da pena.
B A prevenção especial positiva relaciona-se com a concepção etiológica de crime.
C A Lei de Crimes Hediondos comprovou na prática seus objetivos declarados de prevenção geral negativa.
D A implementação de um programa de direitos humanos nos presídios brasileiros passa pela implementação das ideias de prevenção geral positiva.
E As funções de prevenção e retribuição do delito são realizadas no direito brasileiro, pois estão previstas expressamente no Código Penal.