Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2017 - DPE-RS - Analista - Processual

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Civil 4 Direito Constitucional 5 Direito Financeiro 1 Direito Penal 5 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 5 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Legislação Estadual 3 Legislação da Defensoria Pública 8 Matemática 3 Português 15 Raciocínio Lógico 2
#1601082
Legislação da Defensoria Pública: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Lei Complementar nº 13.484 de 2010 - Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
2017 FCC DPE-RS
Analista Processual

De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 13.484/2010, no tocante ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul é correto afirmar que

  • são elegíveis ao Conselho os membros ativos e estáveis da Defensoria Pública que estejam ou não afastados da carreira.
  • é presidido pelo Corregedor-Geral e na sua ausência pelo Defensor Público-Geral.
  • é presidido pelo Defensor Público-Geral, que não terá voto de qualidade, exceto em matéria disciplinar .
  • o Ouvidor-Geral participará do Conselho Superior exclusivamente com direito à voz.
  • é presidido pelo Defensor Público-Geral, que terá voto de qualidade, inclusive em matéria disciplinar.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora