Disciplinas:
Criminologia 4
Direito Administrativo 6
Direito Civil 10
Direito Constitucional 11
Direito Financeiro 1
Direito Penal 16
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11
Direito Processual Penal 8
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 8
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Filosofia do Direito 4
Legislação Federal 1
Legislação da Defensoria Pública 4
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Criminologia:
Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.,
Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.
As condições de vida no cárcere devem ser necessariamente piores do que as condições de vida dos trabalhadores livres.
O princípio correspondente à assertiva acima é
