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FCC - 2016 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Civil 4 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Internacional Público 1 Direito Penal 2 Direito Previdenciário 4 Direito Processual Civil - CPC 1973 15 Direito Processual do Trabalho 17 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8 Direito do Consumidor 2 Direito do Trabalho 22 Direitos Humanos 2 Legislação Federal 2
#1771182
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990: Direitos Fundamentais no ECA, Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
2016 FCC TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Juiz do Trabalho Substituto

NÃO é dever da comunidade e da sociedade em geral assegurar ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito

  • à convivência familiar.
  • ao esporte.
  • ao lazer.
  • à cultura.
  • ao ensino superior.
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