A Superior Tribunal de Justiça, sendo do Supremo Tribunal Federal a competência para processar e julgarhabeas corpusem caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.
B órgão de primeira instância da Justiça estadual comum, sendo do Tribunal de Justiça estadual a competência para processar e julgarhabeas corpusem caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.
C Tribunal Regional Federal da área de sua jurisdição, sendo do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgarhabeas corpusem caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.
D Tribunal Regional do Trabalho ao qual esteja vinculado, sendo do Tribunal Superior do Trabalho a competência para processar e julgarhabeas corpusem caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.
E Tribunal de Justiça Estadual, sendo do Superior Tribunal de Justiça a competência para processar e julgarhabeas corpusem caso de ilegalidade ou abuso de poder que ameace ou lese a liberdade de locomoção do magistrado.