A A autorização para a utilização das águas da União para fins aquícolas estabelece o uso de até 20% da área ou à capacidade de suporte do rio/lago/estuário.
B O uso das águas da União inclui os reservatórios de hidrelétricas e os estuários para a instalação de parques aquícolas.
C Segundo dados de 2011 do extinto Ministério da Pesca e Aquicultura − MPA, o aumento do uso das áreas da União para fins aquícolas resultou em crescimento da exportação do salmão nacional.
D O cultivo de tilápia em tanques-rede nos reservatórios de hidrelétricas localizadas na região norte do Brasil traz benefícios para as populações indígenas destes locais.
E As espécies que mais contribuem para a produção de pescado em tanques-rede em águas da União são a tilápia, tambaqui e pirarucu.