A os sistemas para tal finalidade devem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA n° 237/1997.
B deve empregar processos que não modifiquem as características dos riscos, para que o RSS não mude de grupo (RDS 306, 2004) após ser tratado.
C não pode ser aplicado no próprio estabelecimento gerador e deve ser realizado em outro estabelecimento.
D as condições de segurança, até o estabelecimento de tratamento, são de responsabilidade exclusiva do transportador do RSS.
E os resíduos no estado líquido devem ser encaminhados para disposição final em aterros.