A em nenhum dos casos serão cobradas despesas decorrentes da substituição dos aparelhos, mas, no primeiro caso, João estará sujeito a algumas penalidades previstas em lei, excluída a multa, inaplicável na hipótese.
B em nenhum dos casos serão cobradas despesas decorrentes da substituição dos aparelhos, sendo que, no primeiro caso, não incidirá penalidade a João.
C serão cobradas as despesas decorrentes da substituição dos aparelhos em ambos os casos, mas no primeiro, incidirá multa a João.
D serão cobradas as despesas decorrentes da substituição do aparelho no primeiro caso, além de multa e, no segundo caso, a substituição será executada sem qualquer ônus ao usuário do imóvel.
E serão cobradas as despesas decorrentes da substituição dos aparelhos em ambos os casos, no entanto, no primeiro caso, João estará sujeito a algumas penalidades previstas em lei, excluída a multa, inaplicável na hipótese.