Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 2
Direito Administrativo 11
Direito Ambiental 5
Direito Civil 11
Direito Constitucional 14
Direito Econômico 1
Direito Financeiro 6
Direito Previdenciário 8
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Processual do Trabalho 3
Direito Tributário 8
Direito Urbanístico 5
Direito do Trabalho 7
Legislação Federal 1
Legislação Municipal 9
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão 1
João deve entregar um colar que vale R$ 300.000,00 a Maria, Paula e Joana, sendo que Maria remitiu o débito. Assim, Paula e
Joana exigirão o colar, mas, de outro lado, deverão restituir a João, o montante equivalente ao quantum remitido. Essa situação
só pode ocorrer pelo fato de a obrigação em tela ser
