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#2687388

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

  • as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
  • as por eles habitadas em caráter permanente ou provisório, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
  • apenas aquelas por eles utilizadas para suas atividades produtivas e para moradia.
  • as por eles habitadas em caráter provisório e as utilizadas para suas atividades produtivas.
  • as terras declaradas por portaria da Fundação Nacional do Índio.
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