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#2687115

O cônjuge sobrevivente sucede,

  • em concorrência com os descendentes, independentemente do regime em que era casado.
  • ainda que separado de fato do falecido, há mais de dois anos, desde que haja prova de que a convivência se tornou impossível sem culpa do sobrevivente.
  • por inteiro, na falta de descendentes, ainda que haja ascendentes.
  • em concorrência com os descendentes, no regime da comunhão parcial, sejam os bens comuns ou particulares.
  • em concorrência com os ascendentes em primeiro grau, ainda que haja descendentes.
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