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FCC - 2016 - PGE-MT - Analista – Bacharel em Direito

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Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Ambiental 5 Direito Civil 4 Direito Constitucional 8 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Tributário 7 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 3 História e Geografia de Estados e Municípios 10 Legislação Estadual 6 Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's 1 Português 15
#2354552
Direito Constitucional: Princípios Fundamentais da República, Princípios de Direito Constitucional Internacional, Fundamentos da República
2016 FCC PGE-MT
Analista – Bacharel em Direito

Um grupo de servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso, recém empossados, participou de uma palestra de boas-vindas, oportunidade em que foram abordados temas relacionados à República Federativa do Brasil. Houve consonância com o disposto na Constituição Federal quando mencionado que

  • a soberania é princípio que rege as relações internacionais do Brasil.
  • a independência nacional é fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro.
  • a solução pacífica dos conflitos é fundamento do Estado Democrático de Direito brasileiro.
  • os valores sociais do trabalho e da livre iniciativas são fundamentos do Estado Democrático de Direito brasileiro.
  • a dignidade da pessoa humana é princípio que rege as relações internacionais do Brasil.
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