A ser arquivada em local seguro, protegida contra sinistros, incêndio, vazamentos, e outros danos diversos, inclusive quando as instalações elétricas forem alimentadas por extra-baixa tensão.
B conter o prontuário das instalações elétricas sempre que a carga instalada no estabelecimento for superior a 65 kW.
C ser protocolizada na unidade da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego − SRTE mais próxima do estabelecimento.
D estar permanentemente à disposição dos trabalhadores que atuam em serviços e instalações elétricas, respeitadas as abrangências, limitações e interferências das tarefas.
E conter a descrição dos procedimentos para emergências, mesmo quando não operar em instalações e equipamentos integrantes do Sistema Elétrico de Potência − SEP.