A Em todas as intervenções em instalações elétricas devem ser adotadas medidas corretivas de controle do risco elétrico e de outros riscos adicionais, mediante técnicas de análise de causas, de forma a garantir a segurança e a saúde no trabalho.
B As medidas de controle adotadas devem integrar-se às demais iniciativas da empresa, no âmbito da preservação da segurança, da saúde e do meio ambiente do trabalho.
C As empresas estão obrigadas a manter diagrama funcional das instalações elétricas iniciais dos seus estabelecimentos com as especificações do sistema de proteção contra descarga atmosférica e demais equipamentos e dispositivos.
D Os estabelecimentos com carga instalada superior a 150 kW devem constituir e manter o prontuário de instalações elétricas.
E As empresas que operam em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência não devem constituir prontuário, por apresentar baixos riscos.