A é facultativo à empresa fornecer o EPI gratuitamente aos empregados.
B compete exclusivamente ao SESMT, recomendar o uso do EPI ao empregador.
C cabe ao empregador adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade.
D nas empresas desobrigadas a constituir SESMT cabe ao empregado selecionar o EPI adequado ao risco.
E o empregador deve fornecer aos trabalhadores os EPI's adequados para uso geral independente das peculiaridades de cada atividade profissional.