A ser exclusivamente responsável por desenvolvimento e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional − PCMSO e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais − PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.
B divulgar e promover somente o cumprimento das cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho.
C realizar, bianualmente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando o levantamento de situações favoráveis à segurança e saúde dos trabalhadores.
D requerer ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho − SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.
E elaborar plano de trabalho que possibilite a ação corretiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.