A prevê que os interessados devam estar devidamente cadastrados, independentemente de previsão editalícia.
B não possui prazo mínimo de antecedência para publicação de edital na imprensa oficial estabelecendo seus critérios.
C permite a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
D possui prazo mínimo de antecedência de noventa dias para publicação de edital na imprensa oficial estabelecendo seus critérios.
E é vedada a remuneração dos vencedores, sendo exclusiva a instituição de prêmios.