A proibida, necessitando de prévia e obrigatória autorização ambiental, estando sujeito seus infratores a penalidades administrativas e penais.
B livre, devendo-se observar, dentre os requisitos previstos na referida lei, a época de maturação dos frutos e sementes.
C permitida, desde que haja cadastro nominal obrigatório da unidade de coleta, com a descrição específica do produto a ser coletado, bem como licença prévia específica.
D proibida, em qualquer hipótese, estando sujeitos seus infratores a penalidades administrativas e penais.
E permitida, bastando cadastro nominal obrigatório da unidade de coleta, com a descrição específica do produto a ser coletado.