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#2354344

De acordo com a Lei Federal n° 6.938/1981, a servidão ambiental

  • não pode ser cedida totalmente pelo seu detentor.
  • é sempre onerosa, não existindo servidão ambiental gratuita.
  • não pode ser alienada pelo seu detentor.
  • temporária possui prazo mínimo de quinze anos.
  • não pode ser transferida pelo seu detentor.
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