Disciplinas:
Direito Administrativo 11
Direito Civil 9
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Internacional Privado 2
Direito Internacional Público 3
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 9
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual do Trabalho 15
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Trabalho 17
“Quando o trabalho mental, e certamente lógico, pelo qual
fundando-se no fato conhecido se chega ao fato desconhecido,
é deixado ao prudente critério do juiz, quer
dizer, quando as consequências daquele trabalho constituem
o resultado a que chegou o raciocínio do juiz, tem-se
uma presunção simples, também chamada de homem
(praesumptio hominis). Assim, definem-na comumente como
consequência que o juiz, segundo prudente critério,
deduz de um fato conhecido para chegar a um desconhecido.”
(Moacyr Amaral Santos, Prova Judiciária no Cível e
Comercial, Vol. 5, p. 435, Max Limonad, Editor de Livros
de Direito). Essa espécie de presunção, no Direito brasileiro,
