A João responderá pelo crime de falso testemunho, sem aumento de pena, cabível apenas quando o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.
B compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falso testemunho verificado.
C aquele que deu dinheiro a João para que prestasse depoimento falso não incidirá nas penas do crime de falso testemunho previsto no art. 342 do Código Penal.
D João responderá pelo crime de falso testemunho, tal qual ocorreria se tivesse prestado o depoimento na condição de parte.
E haverá extinção da punibilidade pelaabolitio criminisse João se retratar após o trânsito em julgado da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho.