A a proibição do trabalho noturno, realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
B a proibição ao trabalho perigoso, insalubre ou penoso.
C a proibição ao trabalho realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
D a proibição ao trabalho realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
E o prazo de duração do estágio, na mesma parte concedente, que não poderá exceder a 2 anos, exceto quando se tratar de portador de deficiência.