Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 2 Direito Civil 6 Direito Constitucional 10 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Internacional Privado 2 Direito Internacional Público 3 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 4 Direito Processual Civil - CPC 1973 16 Direito Processual do Trabalho 17 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Consumidor 2 Direito do Trabalho 25 Legislação Federal 2
#2382425
Direito Processual Civil - CPC 1973: Sentença, Procedimento ordinário
2015 FCC TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Juiz do Trabalho Substituto

Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que

  • nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada.
  • a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada.
  • a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada.
  • a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou.
  • houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora