A deve promover, a cada cinco anos, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho − SIPAT.
B tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
C está isenta em participar, em conjunto com a empresa, das Campanhas de Prevenção da AIDS e Tuberculose.
D deve ser constituída, obrigatoriamente, em todo estabelecimento público, sendo facultativo aos estabelecimentos privados.
E tem por atribuição divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde dos pacientes sob sua responsabilidade.