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#2711086

Em ação rescisória, quando da interposição de recurso ordinário, o depósito recursal

  • não é exigível, independentemente do resultado do julgamento da ação.
  • é exigível em caso de procedência total da ação, ainda que não tenha sido imposta condenação em pecúnia.
  • é exigível somente quando julgado procedente o pedido e imposta condenação em pecúnia.
  • é exigível de ambas as partes em caso de procedência parcial, independentemente do resultado, tendo em vista a natureza da ação.
  • não é devido em caso de procedência parcial.
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