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FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 18 Direito Civil 6 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Internacional Privado 1 Direito Internacional Público 3 Direito Penal 5 Direito Previdenciário 4 Direito Processual Civil - CPC 1973 4 Direito Processual do Trabalho 14 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2 Direito do Trabalho 29 Legislação Federal 1
#2711123
Direito Previdenciário: Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, Segurados Obrigatórios - Empregado, Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico, Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual, Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso, Segurados Obrigatórios - Segurado Especial
2015 FCC TRT - 15ª Região (SP)
TRT 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto

Nos termos definidos na Lei nº 8.213/1991, são segurados obrigatórios do Regime de Previdência Social:

  • os empregados, os empregados domésticos, os contribuintes individuais, os trabalhadores avulsos e os segurados especiais.
  • os empregados e os trabalhadores avulsos, apenas.
  • os empregados, os segurados especiais e os facultativos, apenas.
  • os empregados, os empregados domésticos e os segurados especiais, apenas.
  • os trabalhadores, os contribuintes individuais e os facultativos.
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