No tocante à determinação do empregador, considere:
I. A pedido do trabalhador anteriormente promovido
que não se adaptou ao novo horário de trabalho e
requereu expressamente o retorno ao antigo posto,
o empregador altera a função, determinando o
retorno do empregado ao antigo posto de trabalho,
acarretando rebaixamento de função.
II. Empregador transfere o exercente de cargo de
confiança em sentido restrito para ocupar a gerência
em outra cidade, distinta daquela para a qual foi
inicialmente contratado, sem comprovação da real
necessidade de serviço.
III. Empregador determina a alteração da jornada do
empregado de noturna para diurna, com supressão do
adicional noturno antes recebido pelo empregado,
resultando em diminuição salarial.
Restará caracterizada alteração ilícita do contrato de
trabalho o que consta APENAS em
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