A não tipifica denunciação caluniosa dar causa à instauração de investigação policial ou de processo judicial contra alguém, imputando-lhe contravenção penal de que o sabe inocente.
B qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de sonegação de papel ou objeto de valor probatório.
C configura o delito de favorecimento pessoal o ato de auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que for cominada pena de detenção.
D há tergiversação quando o advogado defende na mesma causa, simultaneamente, partes contrárias.
E só o advogado pode ser sujeito ativo dos delitos de patrocínio infiel e exploração de prestígio.