A eliminar a dependência externa em relação a sistemas, equipamentos, dispositivos e atividades vinculadas à segurança dos sistemas de informação.
B eliminar a comunicação de dispositivos móveis com os sistemas de informação do governo.
C garantir que toda e qualquer informação veiculada em órgãos do governo seja tratada como confidencial.
D instituir a câmara permanente e o conselho popular da segurança da informação em todas as esferas dos três poderes.
E impedir o uso desoftwarelivre nas unidades do governo.