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FCC - 2015 - TRE-AP - Técnico Judiciário - Administrativa

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Administração Geral 5 Direito Administrativo 13 Direito Constitucional 8 Direito Eleitoral 12 Direito Penal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 5 Noções de Informática 5 Português 10
#1734594
Direito Eleitoral: Registro de Candidatura
2015 FCC TRE-AP
Técnico Judiciário Administrativa

Após o termo final do prazo de registro de candidaturas, Tício, candidato a Deputado Estadual pelo Partido Gama, teve seu registro cancelado pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, é facultado ao Partido Gama substituir o candidato e requerer o registro do candidato indicado em substituição

  • no prazo de 30 dias, contados da data da decisão que deu origem à substituição.
  • em até 5 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.
  • no prazo de 30 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.
  • no prazo de 10 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.
  • em até 10 dias antes do pleito.
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