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FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 7 Direito Civil 14 Direito Constitucional 5 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Internacional Público 1 Direito Penal 14 Direito Processual Civil - CPC 1973 12 Direito Processual Penal 6 Direito Tributário 9 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4 Direito do Consumidor 8 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2
#2725644
Direito Empresarial (Comercial): Direito Societário, Sociedade Limitada
2015 FCC TJ-RR
Juiz Substituto

Marcos, sócio integrante de determinada sociedade limitada, faltou com os seus deveres sociais, mediante a reiteração de condutas desleais e graves que colocaram em risco a própria continuidade da empresa. Por conta disso, todos os demais sócios desejam excluí-lo da sociedade. Considerando-se que contrato social é omisso quanto à possibilidade de exclusão por justa causa, Marcos

  • somente poderá ser excluído da sociedade judicialmente, mediante iniciativa da maioria dos demais sócios.
  • poderá ser excluído da sociedade extrajudicialmente, mediante alteração do contrato social, desde que a exclusão seja aprovada por sócios titulares de pelo menos 2/3 (dois terços) do capital social.
  • não poderá ser excluído da sociedade, nem mesmo judicialmente, pois a exclusão por justa causa depende de previsão expressa do contrato social.
  • somente poderá ser excluído da sociedade judicialmente, mediante iniciativa de sócios titulares de pelo menos 3/4 (três quartos) do capital social.
  • poderá ser excluído da sociedade extrajudicialmente, mediante alteração do contrato social, desde que a exclusão seja aprovada por sócios titulares de mais da metade do capital social.
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