A O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social.
B É vedada a alienação do nome empresarial.
C A inscrição do nome empresarial somente será cancelada a requerimento do seu titular, mesmo quando cessado o exercício da atividade para que foi adotado.
D Independentemente de previsão contratual, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode usar o nome empresarial do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.
E A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.