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Anulada / Desatualizada
#1912350

No tocante à competência, é correto afirmar:

  • A conexão deve ser necessariamente alegada pelo réu em contestação, sob pena de preclusão.
  • A competência em razão da hierarquia e do território é absoluta.
  • A competência relativa não se pode modificar pela conexão ou continência
  • Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar.
  • A conexão de causas é matéria dispositiva, estando vinculada ao princípio do impulso oficial.
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