A a desinternação será sempre condicional, podendo ser restabelecida a situação anterior antes do decurso de um ano.
B a internação só pode ocorrer em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.
C imposto o tratamento ambulatorial, não é possível posterior determinação de internação.
D a liberação do tratamento ambulatorial é sempre definitiva e leva à extinção da pena.
E a internação deve ser fixada por prazo determinado, entre um e três anos.