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#2381624

Em relação aos dependentes dos segurados, nos termos previstos no Plano de Benefícios do Regime Geral da Previdência Social,

  • os avós constam do rol dos dependentes que têm dependência econômica legalmente presumida.
  • são benefícios previstos aos dependentes a pensão por morte, a reabilitação profissional e o salário maternidade.
  • o menor tutelado e o enteado não se equiparam aos filhos para efeitos previdenciários.
  • a existência de dependentes de quaisquer das classes exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
  • os irmãos menores de 21 anos, ainda que emancipados, são dependentes de segunda classe.
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