Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

FCC - 2015 - TCM-RJ - Auditor-Substituto de Conselheiro

Foram encontradas 100 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 11 Administração Geral 2 Administração Pública 1 Contabilidade Geral 5 Contabilidade Pública 4 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 1 Direito Civil 4 Direito Constitucional 14 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Financeiro 11 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 7 Direito Processual Civil - CPC 1973 1 Direito Tributário 8 Economia 3 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 7
#2381458
Direito Constitucional: Teoria dos Direitos Fundamentais
2015 FCC TCM-RJ
AuditorSubstituto de Conselheiro

Os direitos coletivos a que se refere o Capítulo I do Título II da Constituição de 1988 (“Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) são direitos

  • individuais de exercício coletivo.
  • sociais.
  • transindividuais, de natureza indivisível, cujos titulares são pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato.
  • transindividuais, de natureza indivisível, cujo titular é um grupo, uma categoria ou uma classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
  • individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origens múltiplas e diversas.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora